Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
   

1. Processo nº:11540/2020
    1.1. Apenso(s)

3127/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2019
3. Responsável(eis):JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO - CPF: 30263670104
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS - CPF: 05589860210
4. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Proc.Const.Autos:PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1990/2022-SECA2

 

Sessão

 

76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

 

 

Relator

 

Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

 

 

Decisão

 

PARECER PRÉVIO Nº 141/2022

 

 

Julgamento

 

PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

O Senhor Públio Borges Alves, Advogado - OAB/TO nº 2365, requereu produzir sustentação oral em nome de José Idejar Viana de Macedo e Valdemir Oliveira Barros, contudo não compareceu.

 

Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).

 

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves. 

 

 

Observação

 

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 10:11:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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